OPERAÇÃO CARNE FRACA - ESTUDO DIRIGIDO

Com a proposta de estudo dirigido sobre a Operação Carne Fraca, relatamos e concluímos o seguinte texto abaixo, abordando os seguintes pontos propostos pelas orientadoras:

- O que motivou a investigação da Polícia Federal?

- Quais as principais irregularidades encontradas?

- Como foi a divulgação das operações?

- Quais foram as consequências positivas e negativas da operação?

- Em relação à operação carne fraca, como consequência a aprovação do novo RIISPOA. Qual o significado desta aprovação e quais as principais alterações o novo regulamento trouxe?

O início da Operação Carne fraca iniciou com uma denúncia feita pelo agente do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Daniel Gouvêa Teixeira, que atuava no estado do Paraná. Quando soube do sistema de corrupção e de irregularidades, Daniel estava trabalhando em um abatedouro de suínos de pequeno porte. Entre as irregularidades relatadas estão o aproveitamento de carcaça de animais já abatidos, comercialização de carne irregular (ou seja, fora do padrão da legislação brasileira) e pagamento de propina a alguns agentes do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).

Segundo Daniel, o pagamento de propina era feito para que os agentes do MAPA liberassem o selo de certificação. Houve uma reclamação da empresa Primo Agroindustrial Ltda., sobre o pagamento de propina aos agentes, tal pagamento era denominado “ajuda de custo”. Estas irregularidades ocorrem desde o ano de 2011. As denúncias de Daniel eram realizadas a cada momento que descobria sobre novas empresas que estavam no esquema de corrupção, ele fazia novos depoimentos.

A partir da primeira denúncia realizada por Daniel, a Polícia Federal iniciou as investigações sobre o esquema de corrupção e irregularidades no processamento de carne. A Polícia então interceptou contas bancárias e ligações telefônicas.

As irregularidades encontradas está no processamento da carne, como utilização de quantidades menores do que a necessária à produção, sendo complementados com outras substâncias, a fim de obtenção de maior lucro. Entre outras irregularidades está o uso de substâncias que causam danos a saúde humana, como maneira de disfarçar as carnes estragadas, já as carnes embutidas, como salsichas e linguiças, eram utilizadas em suas fabricações, carnes estragadas. As carnes também não apresentavam devida rotulagem e refrigeração.

A divulgação da Operação ocorreu no dia 17 de março de 2017 (sexta-feira) pela Polícia Federal e as mídias públicas foram utilizadas como veículo para acesso da informação pela população. Entretanto, houve muitas críticas quanto a maneira de divulgação, pois houve má interpretações e generalização de que todo o MAPA estava em acordo com o sistema de corrupção. A divulgação das informações impactaram a população e o mercado externo e há quem afirme que a operação ficou parecendo maior do que realmente é.

Com a Operação Carne Fraca houve pontos negativos e positivos dos quais podemos destacar, o choque no setor agropecuário brasileiro, com ênfase no setor de carnes, sendo que a exportação brasileira ficou abalada e suspensa. O Brasil é um importante exportador de carne e com a Operação, a economia brasileira poderá sofrer grandes abalos. Com a intervenção das empresas investigadas e redução no consumo e exportação, a consequência foi a demissão de diversos trabalhadores, alarmando o quadro de desemprego no Brasil. Outra grande consequência da Operação foi a insegurança dos consumidores quanto a qualidade da carne, por isso houve redução no consumo nos primeiros dias de publicação da Operação.

Podemos citar como pontos positivos da Operação a publicação do RIISPOA, com normas que assegurarão a qualidade da carne, o combate a corrupção na sociedade brasileira,que infelizmente está alarmante.

Nas alterações do novo RIISPOA, há medidas provisórias como multas, caso seja constatado irregularidades, perda do Serviço de Inspeção Federal (SIF). As multas variam de leve a gravíssima e o valor pode chegar a 100% do valor máximo. A nova revisão acrescenta padronização dos procedimentos administrativos e técnicos melhores bem-estar com a legislação dos países interessados, interação com órgãos públicos que fiscalizam, além da implantação de novas tecnologias.

As alterações incluem o uso de novos métodos para inspeção, sendo mais atualizados e modernos. A rotulagem dos produtos também sofrerá alterações, pois por meio dos rótulos seja possível obter informações e também os mesmos apresentarão prazo de validade de 10 anos, anteriormente não tinha prazo de validade.

Os selos serão revistos para que o consumidor tenha maior entendimento sobre o significado dos mesmos. Os procedimentos para análise laboratorial será reformulado, para que haja maior rigor nas perícias. As pequenas agroindústrias também serão legalizadas para normatização dos equipamentos então utilizados.

Serão adotados métodos de biologia molecular, como o exame de DNA como metodologias de fiscalização. Os resíduos de animais não utilizados no processamento alimentar poderão ser utilizados para elaboração de produtos não comestíveis, isto para evitar o descarte no meio ambiente. O RIISPOA, quando publicado pela primeira era considerado moderno, mas nos últimos anos tornou-se antiquado, haja vista que o Brasil tornou-se um dos maiores exportadores de carne, por isso a importância da nova revisão do mesmo.

A Operação Carne Fraca ainda terá novas repercussões e cabe a nós futuros profissionais estar atualizados quanto as investigações e modificações no mercado de carne.

Grupo Aviários

Bárbara Lorrany Ferreira Gonçalves

Denner Carvalho 

Laís Ferreira

Vinícius Sousa Baldoino