Os alunos das equipes de leite terão aula no dia 5/05. - abordagem sobre processamento e orientação para apresentação do dia 12/05. 

Reformulação do plano de atividades da disciplina agroindustrialização de produtos de origem animal
05/05	Visita técnica equipes Carnes Aula em sala equipes Leite
12/05	Apresentação do Estudo de caso Única apresentação – incorporar tudo que foi visto sobre obtenção da matéria-prima e abordar os dados sobre o processamento dessa matéria-prima (Simone e Patrícia – diferentes direcionamentos para apresentação e avaliação). Grupos Simone -  dados do estudo de caso específico, não necessitam dos adados gerais, a não ser, que sejam utilizados como parâmetro comparativo.	20 pontos
26/05	Aula prática – leite e carne
02/06	Semana de Ciências Agrárias
09/06	Aula Prática
23/06	Projeto Jaíba (viagem dos alunos)
30/06	Apresentação dos produtos processados por cada grupo e entrega dos relatórios (cada grupo apresentará um produto derivado de leite e outro de carne)	10 pontos rel.  apresentação Carnes 10 pontos rel.  apresentação Leite

OPERAÇÃO CARNE FRACA - ESTUDO DIRIGIDO

Com a proposta de estudo dirigido sobre a Operação Carne Fraca, relatamos e concluímos o seguinte texto abaixo, abordando os seguintes pontos propostos pelas orientadoras:

- O que motivou a investigação da Polícia Federal?

- Quais as principais irregularidades encontradas?

- Como foi a divulgação das operações?

- Quais foram as consequências positivas e negativas da operação?

- Em relação à operação carne fraca, como consequência a aprovação do novo RIISPOA. Qual o significado desta aprovação e quais as principais alterações o novo regulamento trouxe?

O início da Operação Carne fraca iniciou com uma denúncia feita pelo agente do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Daniel Gouvêa Teixeira, que atuava no estado do Paraná. Quando soube do sistema de corrupção e de irregularidades, Daniel estava trabalhando em um abatedouro de suínos de pequeno porte. Entre as irregularidades relatadas estão o aproveitamento de carcaça de animais já abatidos, comercialização de carne irregular (ou seja, fora do padrão da legislação brasileira) e pagamento de propina a alguns agentes do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).

Segundo Daniel, o pagamento de propina era feito para que os agentes do MAPA liberassem o selo de certificação. Houve uma reclamação da empresa Primo Agroindustrial Ltda., sobre o pagamento de propina aos agentes, tal pagamento era denominado “ajuda de custo”. Estas irregularidades ocorrem desde o ano de 2011. As denúncias de Daniel eram realizadas a cada momento que descobria sobre novas empresas que estavam no esquema de corrupção, ele fazia novos depoimentos.

A partir da primeira denúncia realizada por Daniel, a Polícia Federal iniciou as investigações sobre o esquema de corrupção e irregularidades no processamento de carne. A Polícia então interceptou contas bancárias e ligações telefônicas.

As irregularidades encontradas está no processamento da carne, como utilização de quantidades menores do que a necessária à produção, sendo complementados com outras substâncias, a fim de obtenção de maior lucro. Entre outras irregularidades está o uso de substâncias que causam danos a saúde humana, como maneira de disfarçar as carnes estragadas, já as carnes embutidas, como salsichas e linguiças, eram utilizadas em suas fabricações, carnes estragadas. As carnes também não apresentavam devida rotulagem e refrigeração.

A divulgação da Operação ocorreu no dia 17 de março de 2017 (sexta-feira) pela Polícia Federal e as mídias públicas foram utilizadas como veículo para acesso da informação pela população. Entretanto, houve muitas críticas quanto a maneira de divulgação, pois houve má interpretações e generalização de que todo o MAPA estava em acordo com o sistema de corrupção. A divulgação das informações impactaram a população e o mercado externo e há quem afirme que a operação ficou parecendo maior do que realmente é.

Com a Operação Carne Fraca houve pontos negativos e positivos dos quais podemos destacar, o choque no setor agropecuário brasileiro, com ênfase no setor de carnes, sendo que a exportação brasileira ficou abalada e suspensa. O Brasil é um importante exportador de carne e com a Operação, a economia brasileira poderá sofrer grandes abalos. Com a intervenção das empresas investigadas e redução no consumo e exportação, a consequência foi a demissão de diversos trabalhadores, alarmando o quadro de desemprego no Brasil. Outra grande consequência da Operação foi a insegurança dos consumidores quanto a qualidade da carne, por isso houve redução no consumo nos primeiros dias de publicação da Operação.

Podemos citar como pontos positivos da Operação a publicação do RIISPOA, com normas que assegurarão a qualidade da carne, o combate a corrupção na sociedade brasileira,que infelizmente está alarmante.

Nas alterações do novo RIISPOA, há medidas provisórias como multas, caso seja constatado irregularidades, perda do Serviço de Inspeção Federal (SIF). As multas variam de leve a gravíssima e o valor pode chegar a 100% do valor máximo. A nova revisão acrescenta padronização dos procedimentos administrativos e técnicos melhores bem-estar com a legislação dos países interessados, interação com órgãos públicos que fiscalizam, além da implantação de novas tecnologias.

As alterações incluem o uso de novos métodos para inspeção, sendo mais atualizados e modernos. A rotulagem dos produtos também sofrerá alterações, pois por meio dos rótulos seja possível obter informações e também os mesmos apresentarão prazo de validade de 10 anos, anteriormente não tinha prazo de validade.

Os selos serão revistos para que o consumidor tenha maior entendimento sobre o significado dos mesmos. Os procedimentos para análise laboratorial será reformulado, para que haja maior rigor nas perícias. As pequenas agroindústrias também serão legalizadas para normatização dos equipamentos então utilizados.

Serão adotados métodos de biologia molecular, como o exame de DNA como metodologias de fiscalização. Os resíduos de animais não utilizados no processamento alimentar poderão ser utilizados para elaboração de produtos não comestíveis, isto para evitar o descarte no meio ambiente. O RIISPOA, quando publicado pela primeira era considerado moderno, mas nos últimos anos tornou-se antiquado, haja vista que o Brasil tornou-se um dos maiores exportadores de carne, por isso a importância da nova revisão do mesmo.

A Operação Carne Fraca ainda terá novas repercussões e cabe a nós futuros profissionais estar atualizados quanto as investigações e modificações no mercado de carne.

Grupo Aviários

Bárbara Lorrany Ferreira Gonçalves

Denner Carvalho 

Laís Ferreira

Vinícius Sousa Baldoino

FASES OPERAÇÃO LEITE COMPENSADO

A operação leite compensado foi uma força tarefa realizada pelo Ministério Público (MP) com o abjetivo de desmascarar um esquema de adulteração do leite no sul do Brasil. O MP concluiu que em um ano foram adulterados aproximadamente 100 milhões de litros de leite com a adição de 98 toneladas de ureia. Este crime está caracterizado como “crime hediondo de adulteração de alimentos” pelo fato de colocar em risco de forma grave a saúde da polução consumidora.

LEITE COMPENSADO 1

A primeira etapa foi deflagrada em maio 2013, mas no final de 2012 já haviam laudos positivos para a presença de formol (proveniente da ureia industrializada) em diferentes regiões do estado do Rio Grande do Sul. Primeiramente foi descoberta a adulteração do leite pelos transportadores, aqueles que colherem a matéria-prima do produtor e a conduz até os laticínios (indústria). Era adicionada água não tratada e ureia. O volume do leite era aumentado em cerca de 10% e para não ser detectado a fraude pela queda na concentração dos nutrientes, recorriam à adição da ureia.

Esta fase da operação se deu nas cidades de Ibirubá, Horizontina e Guaporé, no estado do Rio Grande do Sul onde foram presas 9 pessoas e espedidos 13 mandados de busca. Foram apreendidos computadores e 17 caminhões que foram utilizados para carregamento do leite adulterado. Entre os detidos, encontra João Cristiano Marx, suspeito de ser um dos responsáveis pelo transporte e adulteração. Foram apontadas as empresas ITALAC, MUMU e LATVIDA.

LEITE COMPENSADO 2

Na segunda etapa da operação, o MP estendeu o raio de atuação da investigação encontrando indícios de adulteração em mais dois núcleos de adulteração do leite. Um no município de Três de Maio e o outro em Rondinha, ambos também no estado do RS. O leite adulterado em Rondinha seguia para a empresa Marasca e posteriormente era vendido à Cooperativa Confepar. Foram emitidos cinco mandados de prisão, sendo três em Rondinha, um na Penitenciária de Espumoso e o último em Horizontina. Entre os detidos estão: os empresários Adela Roque Signor e Antenor Pedro Signor, um dos motoristas da empresa Odirlei Fogalli, o vereador de Horizontina Lauri Larri Jappe e Daniel Fieti Villanova.

LEITE COMPENSADO 3

Já a terceira etapa, que teve início no mês de novembro de 2013, encontrou um outro tipo de adulteração. Desta vez foi constatada a adição de água oxigenada em leite vencido. Para confirmar as suspeitas, realizou-se o interrogatório do suspeito Airton Jacó Reidel, também da cidade de Três de Maio. Contudo o suspeite negou qualquer envolvimento com a fraude.

LEITE COMPENSADO 4

A operação teve início em 14 de março de 2014, dez meses após os primeiros casos registrados. Nessa operação detectou novamente substâncias que adulteravam o leite no estado do Rio Grande do Sul, porém com enfoque na região Noroeste, desta vez o elemento adicionado foi o formol, que possui constituição cancerígena. O caso envolvia um suposto posto de resfriamento na cidade de Condor-RS. Na operação foram presas 8 pessoas ligadas a toda cadeia produtiva que eram cúmplices, uma delas foi Daniel Villanova, proprietário do posto de resfriamento, João Cristiano Marx, apontado como responsável pela adulteração do leite e também foram presos Alexandre Caponi, Angélica Caponi, João Írio Marx, Rosilei Geller e Natália Junger.

O caso tem uma grande ligação com as antigas operações, pois todos têm o objetivo de mascarar a adição de água e expandir o volume do produto, aumentando a lucratividade. As autoridades se mostraram surpresas diante a gravidade do caso, enfatizando que outras fraudes já haviam sido detectadas e essa não passaria em vão.

LEITE COMPENSADO 5

Iniciada em 8 de maio de 2014, exatamente um ano após a primeira,a operação leite compensado 5 teve atuação em duas cidades, Vale do Taquari e do Vale do Sinos. Dessa vez a substâncias encontrados na análise do leite eram leite azedo e adição de água, não alterando o objetivo principal da modificação, lucratividade extrema.

Os proprietários das indústrias Pavlat,ÉrcioVanor Klein, e Hollmann, Sérgio Seewald, situada nessas duas cidades foram presos, funcionários relataram que eram chantageados e obrigados a colocar os elementos no leite, foi preso também, Jonats William Krombauer, responsável pela politica leiteira da Hollmann.

LEITE COMPENSADO 6

Tendo como início dia 11 de julho de 2014, a sexta etapa da operação foi apenas uma continuação as investigações da etapa 5, tendo em vista as empresas que compravam esse produto adulterado para revender. O Ministerio publico (MP) expediu 16 mandatos de busca e apreensão e 5 de prisão, em dez municipios da região Noroeste do Rio Grande do Sul e em Londrina no Paraná.

As prisões comprovaram o esperado, todas as empreeas estavam envolvidas e foram fechadas.

LEITE COMPENSADO 7: MP descobre água e sal em leite distribuído no norte do RS

No dia 03 de Dezembro de 204 o Ministério Público fez inspeções em laticinios juntamente com a brigada miliar na região norte do estado Rio Grande do Sul e foram realizados 17 mandatos de prisão. Nessa sétima opração, foi descoberto a adulteração do leite por água e sal. O grandes envolvidos no caso de adulteração são os dois proprietários dos estabelecimentos, dois laboratoristas, quatro produtores e oito transportadores da cadeia produtiva do leite, além de um responsável técnico do posto de resfriamento do leite.

Segundo relato do promotor criminal Mauro Rockenbach, os responsáveis pela alteração do leite não levavam em consideração de essas alterações poriam em risco a vidas de milhares de consumidores e que apenas estavam interessados no lucro final.

A adulteração do leite com água servia para aumentar o volume do leite e o sal servia para mascarar a agua adicionada, porque essa água altera o ponto de congelamento do leite, sendo facilmente detectado alteração. De 62 amostras coletados, todas deram alteração, levando a condenação de várias pessoas.

Além da adição de água e sal, algumas amostras foram detectadas soda cáustica na composição do leite.

As empresas envolvidas no caso são a REMPEL no município de Jacutinga e COTREL em Erechim. A Cotrel fornecia leite para a BRF no qual é responsável pela Elegê e Batavo, já a Rempel fornecia leite para Batavo, Nestlé e Batavo. Vale lembrar que são empresas já consolidadas no mercado e possuem uma marca muito forte na qual passam confiança aos consumidores no ato da compra.

LEITE COMPENSADO 8: MP descobre adulteração para disfarçar leite azedo

A oitava operação Leite Compensado foi realizada no dia 13 de maio de 2015 é uma extenção da sétima opração onde foram expedidos 6 mandados de presão, três medidas cautelares e 8 buscas.

A cooperativa Coopasul recebia leite azedo da transportadora Odair, de até dois dias após a data estabelecida, para economizar combustível e realizar apenas uma viage até o posto de resfriamento. A adulteração se baseava na adição de água, soda cáustica e bicarbonato de sódio para mascarar o azedo do leite. Estima-se que a quantidade de leite aduterado chega aos 1,4 milhão de litros de leite.

O leite que é processado nessa cooperativa Coopasul enviava leite para as industrias: , Tangará Foods (município de Estrela), Lactalis (Fazenda Vila Nova), Cotal (município de Taquara), Frizzo (município de Planalto), Piracanjuba (unidades em Santa Catarina), Tambinho (município de Erechim).

Nesta operação foram presos Odair Melati (dono da Transportadora); Ariel Paulo (presidente da Coopasul); Vilmar Bonfante, Franciel José Lazari e Ezequiel Ivan Sakrczewski (motoristas); Douglas Bonfante (laboratorista).

Diante de toda essa polemica, as empresas Lactalis e Piracanjuba imitiram nota esclarecedora sobre o assunto:

* “A Lactalis informa que garante a qualidade de todos os seus produtos através de rigorosos controles de qualidade aplicado a todas as matérias-primas utilizadas na fabricação de seus produtos. Sendo assim, qualquer irregularidade na matéria-prima recebida acarreta a sua imediata rejeição e consequente devolução por parte da Lactalis. Desta forma, a Lactalis assegura que todos os ingredientes utilizados na fabricação de seus produtos possuem o mais alto nível de qualidade.”

* Piracanjuba: "Em extremo respeito aos seus consumidores, a Piracanjuba informa que possui um rígido controle de qualidade de todo o leite recebido pela empresa e que, antes do descarregamento, o leite de cada caminhão é submetido a dezenas de análises laboratoriais, o que resulta em mais de 3.000 análises por dia".

LEITE COMPENSADO 9: MP descobre leite azedo distribuído como próprio para consumo no Nordeste Gaúcho

A nona operação ocorreu no dia 17 de setembro de 2015 no Nordeste gaúcho, no municipio Esmeralda. Foram expedidos quatro mandados de prisão e cinco de buscas, juntamente com a apreensão de quatro caminhões transportadores.

Nessa fase foram presas 4 pessoas, dentre elas o proprietário da transportadora Márcio Fachinello e três motoristas da empresa: Claudiomiro de Souza, João Paulo Alves e Tiago da Luz, no qual confessou adicionar produtos para alterar a composição do leite.

Como a coleta de leite nas fazendas produtoras eram realizadas 7 dias após o normal, o leite se deteriorava (acidificava e perdia nutrientes). Para mascarar essa deterioração, os envolvidos adicionavam bicarbonato de sódio e o leite seguia para o processamento nas agroindústrias e depois para o consumidor.

A adição de água nessa fase da opração também foi detectada, para aumentar o rendimento e a lucratividade.

De acordo com o promotor Rochemback, todos os envolvidos foram caracterizados pela participação em crime organizado, adulteração de produtos alimentícios e prática comercial abusiva.

Os consumidores perceberam algumas adulterações, fazendo reclamações constantes, indicando o estufamento das caixas de leite mesmo antes da data de vencimento. Esse estufamento de dá devido à elevada acizes do leite.

LEITE COMPENSADO 10 (Ministério Público descarta delação premiada para denunciado na fraude do leite)

No município de Vênancio Aires (RS) se encontrava um dos envolvidos que foi ouvido pelo Ministério Público Estadual, Fábio Bayer que era um funcionário responsável pelo setor da qualidade dos produtos da empresa Lactibom que é uma das impresas investigadas.

Com o intuito de negociar a delação premiada com tal funcionário, o promotor Mauro Rockenbach queria informações importantes sobre o caso. Contudo, Fábio não queria fazer sobre o caso sem antes saber a proposta do promotor. Sendo assim, o caso foi negado por Mauro.

Segundo Rockenbach, Fábio falou apenas a respeito de dificuldades financeiras da empresa e negou as acusações. O sócio proprietario (Luciano Petry) da empresa citada, também foi preso durante a Operação Leite Compensado.

De acordo com o Ministério Público a empresa Lactibom comercializava leite estragado alem de adicionar água no mesmo. Esse leite era repassado para a queijaria Latte Bios, no estado do Rio Grande do Sul. A fábrica foi interditada e os produtos foram retirados de todos os mercados do estado.

LEITE COMPENSADO 11 (Ministério Público deflagra a 11ª Operação Leite Compensado e a 4ª Operação Queijo Compensado no RS)

Foram cumpridos nove mandatos de busca e apreensão e cinco mandatos de prisão nos municípios de São Pedro da Serra, no Vale do Caí, em Estrela, no Vale do Taquari, em Caxias do Sul, na Serra, e em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Desta vez com o intuito de combater produtos que foram adulterados com água e amido de milho (para aumentar o volume do leite) e com a adição de água oxigenada e ácido sórbido, na tentativa de conter bactérias e fungos.

O Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar do Ministério Público informou que os cinco mandatos de prisão foram realizados no município de São Pedro da Serra. Entre os envolvidos, está o secretário do Instituto Gaúcho do Leite, Clóvis Marcelo Roesler que também é integrante do Conselho Administratido da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil) e sócio administrador da Laticínios Roesler, localizada em São Pedro da Serra. Houve também a prisão preventiva de César Moacir Roesler, Anete Maria Roesler, Antônio Germano Royer e Selvino Dietrich.

A Laticínos Roesler e a Campestre LTDA (em São Pedro da Serra) foram alvo neste nova etapa da Opreção Leite Compensado. Outras empresas alvo foram a Calábria Casa do Queijo (em Caxias do Sul) e a Calábria Casa do Queijo (em Caxias do Sul) e a Nei Casa de Queijo (em Novo Hamburgo). Foi solicitado pelos promotores Mauro Rockenbach e Alcindo Bastos a suspensão do exercício da função de um fiscal da prefeitura, responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal.

LEITE COMPENSADO 12 (Ministério Público deflagra operação contra indústrias que misturavam soda cáustica no leite vencido)

Foi deflagrada pelo Ministério Público a 12ª fase da operação Leite compesado e nesta, um dos principais alvos foi a Laticínios Rancho Belo Ltda no município de Travesseiro (RS). Essa indústria foi acusada pela produção de leite, creme de leite e queijo com água e produtos vencidos, adicionados a soda cáustica e bicarbonato de sódio. A empresa também fabrica e envaza leite para uma rede de supermercados do estado do Rio Grande do Sul, e algumas amostras confirmaram que o produto estava impróprio para o consumo.

Foram feitos exames laboratoriais e outras marcas também tiveram alterações em seus produtos, e foram, a Bonilé Alimentos (queijo e creme de leite) e Princesul (queijo). Além de empresas, outros alvos desta operação foram a Transportadora AC Tressoldi e a M&M Assessoria. Essa ação ocorreu nas cidades gaúchas, além do município de Travesseiro, encontram-se os municípios de Nova Araçá, Casca e Marau. Cumpriu-se 4 mandatos de prisão e mais 4 de busca e apreensão e uma pessoa segue foragida.

Os funcionários da laticínios Modena Claudionor Mognon e Henrique Alessi Pasini foram presos na cidade de Nova Araçá. Além destes, foram presos o proprietário da Indústria Rancho Belo (na cidade de Travesseiro), Eduardo Grave, e o transportados Evandro Luís Kafer da cidade de Estrela e um foragido, da empresa C&P, de Casca, Flávio Mezzomo.

Foram apreendidas 5 toneladas de queijo não apropriado para consumo no Laticínio C&P e a indústria Rancho Belo foi interditada.

Foi confirmado pela investigação como crime organizado e de venda de produtos lácteos impróprios para consumir, uma vez que essa adulteração do leite é nociva para o consumidor e tem uma redução no valor nutricional do mesmo.

Algumas indústrias receberam e repassaram leite cru, creme de leite e soro de leite fora dos padrões exigidos pela legislação brasileira. Muitas cargas que não são aceitas por algumas empresas de laticínio são comercializadas para essas indústrias. Algumas investigações apontam que os carregamentos de leite só poderiam ser destinadas para alimentação de animais e foram utilizados para o processo de industrialização de produtos de consumo humano.

Nas análises realizadas pelo Ministério da Agricultura em mais de 10 amostras, foram detectados que o leite cru, leite UHT estavam fora dos padrões.

A águra era adicionada aos produtos para que o creme de leite duro, fosse amolecido novamente. Os laudos eram realizados pelas próprias empresas e eram mascarados.

A operação Leite Compensado 12 foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar do MP, Com participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Receita Estadual e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A rede de supermercados Dia retirou todos os lotes dos produtos de suas lojas e bloqueu a saída do mesmo do centro de distribuição.

Visão Geral

A produção de leite pode ser considerada uma atividade estratégica para o desenvolvimento economico do Estado do Rio Grande do Sul. É uma atividade básica para a agricultura familiar, especialmente para aqueles agricultores que dispõem de pequenas e médias propriedades. A consolidação da atividade leiteira lenvando em consideração a produção familiar é decisivo não apenas por representar grande parte da fonte de renda, mas em especial pela representatividade no mercado. No ano em que foi deflagrada a operação leite compensado o Rio Grande do Sul foi o segundo maior produtor de leite ficando atrás apenas de Minas Gerais (Fonte: Sindilat-RS/FecoAgro).

Sendo assim essas denúncias causaram reflexos negativos no consumo do leite trazendo uma imagem ruim para toda a cadeia produtiva e por consequentemente danos preços pois foram identificados através de análises laboratoriais água, citrato, soda cáustica, bicarbonato de sodio, água oxigenada e ureia que tem como subproduto o formol, que mesmo passando por processos de pasteurização não pode ser perdido e é altamente cancerígeno.

Outra grande preocupação é que as cooperativas menores terceirizam o envasamento do leite longa vida em grandes empresas e com marcas próprias, colocando em risco o funcionamento destas cooperativas visto que o leite embalado não é o mesmo que é entregue pela cooperativa pois passava por processos de adulteração até mesmo durante o transporte, antes de chegar a indústria.

Os pontos positivos de se ter uma investigação deste porte são os novos métodos de fiscalização e da força que o consumidor tem sobre as indústrias produtoras, onde as mesmas foram obrigadas a aumentar o cuidado e a transparência do sistema produtivo, desde o transporte das granjas leiteiras até o produto final.

Algumas medidas fixadas na legislação foram a Regulamentação para o transporte do leite e higienização dos caminhões, Ampliação e fiscalização contínua dos órgãos responsáveis (SIF/CISPOA) durante o recebimento e processamento do leite nas indústrias de laticínios, ü Licenciamento do MAPA para os leiteiros / freteiros/ transportadores - Cadastramento e registro dos transportadores de leite junto às empresas, Capacitação dos envolvidos na cadeia, Padronização dos laboratórios da Indústria e do Estado – utilização dos mesmos critérios e investimentos em novas tecnologias e regulamentação quanto ao horário de funcionamento dos estabelecimentos envolvidos na cadeia leiteira, todas estas medidas propõe mudanças positivas para o processo produtivo da cadeia.

Equipe WeMaLuNi

Bruna Muniz

Luiza de Freitas

Mayara Carvalho

Nielsen Moreira

Wederson Gutemberg 

Operação Carne Fraca

A denúncia partiu do fiscal Daniel Gouvêa Teixeira que é Médico Veterinário, ele foi designado para ser chefe substituto do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA) isso no ano de 2012, no estado do Paraná. Quando assumiu o cargo passou a ter conhecimento de que estavam sendo feitas remoções de fiscais sem atender aos critérios internos para isso, e sem que os removidos fossem consultados a respeito de suas remoções.

Essas remoções estavam ocorrendo para atender aos interesses das empresas fiscalizadas, com o intuito de por fiscais que fizessem vista grossa no momento da fiscalização, ou seja, que não fiscalizassem com o mesmo rigor (que seria o certo a ser feito), colocando então novos fiscais que já estavam cientes do esquema de “fiscalização”

Vendo que isso estava ocorrendo de forma arbitrária Daniel ofereceu denúncia ao Sindicato dos Fiscais Agropecuários contra a então chefe do SIPOA Maria do Rocio Nascimento com caracterização de assédio moral. Após ter realizado a denúncia o mesmo foi exonerado do cargo de chefe substituto e foi transferido e voltou a exercer suas funções de fiscal só que em um local distante ao que se encontrava.

Voltando as suas atividades de fiscal ele começou a realizar as fiscalizações em abatedouros de suínos de porte pequeno, e começou a verificar e receber denúncias dos próprios administradores de abatedouros, várias irregularidades como aproveitamento de animais mortos para produção de outros alimentos, o que não seria permitido, e pagamento de valores para que os fiscais liberassem certificados e outros papéis necessários para funcionamento.

Os administradores de alguns abatedouros se queixaram de ter que pagar como se fosse uma "ajuda de custo" que era cobrada pelos próprios fiscais para que pudessem emitir os certificados, essa "ajuda de custo" já tinha até valor estipulado pelo MAPA no valor de R$ 1.600,00. Inclusive foi apresentado pelos administradores da empresa Primos Agroindustrial um comprovante de depósito feito ao fiscal Celso Camargo no valor citado acima.

E não parou por ai continuou recebendo diversas denúncias de diferentes empresas a respeito de cobrança de propina e não cumprimento das normas sanitárias, como alteração de produtos, (como exemplo colocar carne de frango na salsicha e ser vendida como salsicha composto por carne de peru).

Diante essas denúncias, passou a ver que isso ocorria em maior escala e envolvia muitas pessoas do "grande escalão" sendo muito maior do que parecia no inicio. Começou a receber denúncias também de que empresas que seguiam as normas exigidas, enfrentavam dificuldades para receber seus certificados sanitários, mesmo atendendo as normas, os fiscais exigiam o pagamento da "ajuda de custo" mesmo sendo sua obrigação entregar a empresa o certificado uma vez que atendiam as normas estipuladas.

As principais irregularidades encontradas foram a utilização de compostos diferentes do informado na venda como a venda de salsicha feita a base de carne de peru, sendo que a composição era de carne de frango e não de carne de peru como informado. Utilização de carne estragada para fabricação das salsichas e linguiças, o mau cheiro e a aparência da carne estragada era disfarçada com a utilização de ácido ascórbico. Além disso foram encontradas carnes sem rótulo, carnes que não passavam pelo processo de refrigeração, e como dito no inicio do texto a falsificação de notas e certificados que não deveriam ser emitidos.

A respeito da divulgação da operação carne fraca, podemos notar que em partes a forma com que a mesma foi conduzida se tornou inadequada pois deveria se tratar de uma investigação de cunho restrito afim de punir somente as empresas irregulares e advertir as demais empresas da cadeia, porém o que se viu foi um escândalo promovido pela mídia que impactou diretamente nas negociações nacionais e internacionais do setor.

O setor agropecuário representou segundo cepea( Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – Esalq) algo em torno de 20% do PIB nacional (2010-2015). Levando em consideração a situação da crise, o setor do agronegócio foi o que sustentou a balança comercial.

A cadeia da carne de forma geral precisa se fortalecer como qualquer outra, porém já havia conquistado uma certa credibilidade. Da forma que a operação foi divulgada, o prejuízo atingiu a cadeia em geral, mesmo aqueles que agiam de forma adequada com os parâmetros legais. A partir de então o que se tem é um trabalho da reconstrução da credibilidade, trabalho este que poderia ser evitado.

Podemos dizer que a investigação teve dois lados o positivo e o negativo sendo que como negativo tivemos a queda nas exportações que interfere diretamente no setor agropecuário que como sabemos é o principal responsável por boa parte do PIB do país.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou um dado bastante alarmante no que diz respeito à queda da exportação da carne bovina brasileira. A queda chegou a 19%, o que representa em torno de 10 milhões de dólares por dia de redução nas exportações (Março, 2017).

Porém como ponto positivo, podemos destacar que após a denúncia teremos maior rigor nas fiscalizações, mantendo assim a segurança alimentar dos produtos oferecidos ao consumidor.

Blairo maggi, ministro da agricultura, no dia (28) março 2017 alterou o regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária para todos e quaisquer produtos de origem animal (RIISPOA). O novo decreto aumentou os valores das multas, de R$15 mil para R$500 mil para aqueles estabelecimentos que estejam irregulares. O RIISPOA abrange a fiscalização de carnes (bovina, suína e de aves), ovos, pescados, leite e mel. “Dessa maneira fica mais clara, de forma que as pessoas possam entender o que está escrito”, disse Maggi”.

Além do aumento do valor das multas, foram feitas modificações na forma de interpretar as penalidades. Elas irã ser classificadas como leve, moderada, grave e gravíssima. Caso seja aplicada penalidade grave ou gravíssima, o estabelecimento pode ser interditado podendo ser casado o registro de funcionalidade. De acordo com ministro, é dado o impedimento de atuação da empresa no mercado.

Segundo Maggi, quando a empresa comete três penalidades, corresponde a perda do SIF(Serviço de Inspeção Federal), que em outras palavras seria a perda da atuação econômica da empresa. Tal fato serve como uma alerta a todos outros empresários, fazendo com que todos tenham uma visão e pensamentos diferentes.

Além disso o novo regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal estabelecem que a cada dez anos os estabelecimentos registrados junto ao Ministério da Agricultura terão que renovar seu registro junto ao SIF.

É fato que a operação Carne Fraca pegou todos os consumidores de surpresa, uma vez que acreditávamos na seriedade do trabalho feito pelas empresas alimentícias e pelos fiscais que tem o dever de manter padrões mínimos nos produtos para atender de forma satisfatória os consumidores.

Mas como foi possível perceber estamos aquem desses padrões e não estamos tendo nossos direitos como consumidores respeitados, acreditamos que a operação nos fez olhar para as empresas e para o trabalho desenvolvido pelo funcionalismo público principalmente os do setores de fiscalização com um olhar diferente.

Como diz o dito popular “A males que vem para o bem”, quem sabe agora poderemos consumir tais produtos sem medo.

Equipe ECBC 

Informativo - Operação Leite Compensado

      O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 08 de maio de 2013, descobriu um sistema de adulteração em leite com o fim de gerar uma porcentagem de lucro a mais aos produtores em três regiões do estado. Esta investigação foi desencadeada no momento em que o Ministério da Agricultura realizou uma amostragem para a análise da qualidade do leite de um ponto de resfriamento, que é a etapa seguinte ao produtor. Nesta análise foram detectadas adulterações no leite com água e outras substâncias. Daí pra frente, foram instauradas sucessivas investigações dando origem as fases da Operação, que atualmente se encontra na 12° etapa.

Leite Compensado 1

     Na primeira frase da Operação, foi detectada no leite que o produtor transporta aos pontos de resfriamento, a adição de água de poço sem tratamento e uréia. Na ureia presente no produto havia formol, substância esta que pode causar câncer as pessoas que ingerirem este leite e seus derivados. Diversas marcas se mostraram irregulares se destacando as seguintes: Italac Integral, Italac Semidesnatado, Líder UHT Integral, Mumu UHT Integral, Latvida UHT Desnatado. Nesta etapa, a investigação ocorreu nos municipios de Ibirubá, Horizontina e Guaporé, tendo 19 mandados entre busca e apreensão, inclusive de pessoas da mesma família. O número de presos chegou a 8 pessoas, entre as quais está o responsável pelo transporte e adulteração, João Cristiano Marx.

Leite Compensado 2

    Posterior a primeira fase, já em meados do mês de maio de 2012, o Ministério público desmontou mais dois grupos que estavam fazendo a adulteração no leite do Rio Grande do Sul. A operação ocorreu nos munícipios de Três de Maio e Rondinha. Assim como feito anteriormente, produtores acrescentavam água não tratada e ureia contendo formol ao leite, a fim de aumentar o seu rendimento. Nesta etapa, foi comprovada a adulteração de 120 mil litros de leite somente nos dois núcleos investigados. Chegou a cinco o número de presos, sendo eles: Adelar Roque Signor e Antenor Pedro Signor (empresários), Odirlei Fogalli (motorista da empresa), do município de Horizontina Lauri Larri Jappe (vereador do PDT), e Daniel Fieti Villanova, que ainda é parte da primeira etapa da operação.

Leite Compensado 3

    Em novembro de 2013 foi desencadeada a terceira fase da Operação. Nesta, foi detectada a adição de água oxigenada, soda cáustica e bicarbonato de sódio em leite que supostamente era destinado a produção de queijos. No município de Três de Maio foi investigada uma família produtora, esta foi acusada de adicionar as substâncias acima citadas a leite vencido. Airton Jacó Reidel e dois sobrinhos prestaram depoimento e negaram as acusações, assim como sua esposa, em depoimento prestado duas semanas antes.

Leite Compensado 4

     A quarta fase da Operação ocorreu em março 2014, e usou as amostras de leite coletadas no início da mesma que haviam sido caracterizados pela presença de formol. A empresa LBR foi notificada e deveria se manifestar em até 10 dias, para esclarecimento do envio deste leite para os estados do Paraná e São Paulo. Na cidade de Condor, foi interrogado e preso o dono de um posto de resfriamento, além de mais seis transportadores.

Leite Compensado 5

    Na Operação Leite Compensado 5, foram flagrados em dez cidades do Vale do Taquari e do Vale do Sinos, onde os proprietários das indústrias Pavlat, em Paverama, e Hollmann, em Imigrante, além de um funcionário desta última, foram presos por adulteração de leite. Foram comprovados amostras de leite azedo e adição de água. As notas fiscais apreendidas confirmam também que foram comprados pelos suspeitos produtos como: soda cáustica, água oxigenada, bicarbonato de sódio, citrato, entre outros.Também foi feita investigação sobre as substâncias que foram colocadas no leite. Este caso levou a prisões de proprietários das empresas. No entanto foi realmente comprovado fraude no leite adulterado.

Leite Compensado 6

     A Operação Leite Compensado 6, comenta que o Ministério Público prendeu em uma rodovia do Noroeste o quarto suspeito de adulterar o produto na região. O transportador Cleomar Canal, um dos sócios da Transportes Três C, de Ibirubá, foi conduzido para a delegacia de São Martinho. Ele já foi denunciado pela mesma prática na primeira fase da Operação Leite Compensado, em maio de 2013, e responde processo na Justiça. Há outros casos suspeitos com outros envolvidos no processo de adulteração do leite, o Ministério público está atrás dos suspeitos e está realizando prisões.

Leite Compensado 7

      Nesta etapa da operação do leite compensado, foi descoberta a adição de água e sal no produto distribuído na Região Norte do Rio Grande do Sul para aumentar o volume de leite e obter mais lucro no rendimento do leite. Várias são as pessoas envolvidas no processo de adulteração do leite, desde produtores de leite até funcionários de laboratório. O Ministério Público está realizando as investigações e prisões e o nome das empresas envolvidadas não foram divulgadas.

Leite Compensado 8

     No leite compensando 8, o Ministério Público deflagrou no Norte do Rio Grande do Sul, a oitava edição da operação Leite Compensado, que compreende uma sequência da última etapa realizada na região há cinco meses. Nesta etapa foram detectadas sinais de adulteração, como produtos químicos para esconder que havia leite azedo, com alta acidez.
Segundo o promotor Mauro Rockenbach, uma transportadora que trabalhava para cooperativa de Gaurama, investigada na sétima edição, passou a atuar para outra de Campinas do Sul. A Cooperativa de Pequenos Agropecuários da cidade (Coopasul), que teve hoje o posto de resfriamento interditado, aceitava leite vencido ou com outros tipos de produtos da Transportadora Odair Ltda. Eles estavam aceitando o leite após o prazo normal de aceitação do leite.
A empresa responsável que aceitava leite azedo e adicionava água, bicarbonato de sódio e soda cáustica para corrigir a irregularidade foi a Coopasul. Dos 1,4 milhões de litros de leite produzidos por mês pela empresa, 600 mil eram oriundos da Transportadora Odair.
O promotor Alcindo Bastos diz que o montante foi encaminhado para as indústrias Piracanjuba, unidades em Santa Catarina, Tangará Foods, em Estrela, Lactalis, em Fazenda Vila Nova, Cotal, em Taquara, Tambinho, em Erechim e Frizzo, em Planalto. O Ministério da Agricultura, agora irá, averiguar se essas indústrias aceitaram ou rejeitaram o leite com suspeita de adulteração.

Leite Compensado 9

      A nona etapa tem por conhecimento, a investigação de propriedade no Rio Grande do Sul, que estaria comercializando leite azedo e ou adulturando-o. Dentre os problemas citados na pesquisa feita, as adulterações encontradas foram:
Coletar leite com mais de 4 dias na propriedade, sendo q o ideal seria ate 2 dias;
Adicionar bicarbonato de sódio em análise físico-químico;
Aumentar o volume de leite recolhido com água;
Também foi investigado proprietário da transportadora de caminhões que levavam esses leites aos laticínios, porém foi negado ter qualquer relação com essas adulterações encontradas.
Houve algumas reclamações de consumidores que as embalagem estariam ''estufando'', sendo que ainda tinha 4 meses de validade. Isso tem haver com o teor de acidez dentro do mesmo.
Foi preso nesta operação o proprietário da transportadora, e três funcionários que faziam o transporte. Esses empregados teriam confessado que o patrão pediam que colocassem os produtos ao leite.

Leite Compensado 10

      O leite vencido, era industrializado após a adição de água. Isso no laticínio Venâncio Aires. Já os produtos que não eram possível realizar a fraude por estar muito deteriorado, era repassado para a fabricação de queijos.De acordo com o cumprimento de nove mandados judiciais de busca e apreensão em Venâncio Aires, Lajeado, Montenegro, Carlos Barbosa e Mato Leitão. Foram envolvidos 80 agentes, três promotores, bem como responsáveis das Secretarias Estaduais da Agricultura e Saúde, Ministério da Agricultura, Receita Estadual, Fepam, Polícia Civil e Brigada Militar. O promotor Mauro Rochemback diz que leite estragado era levado para a Lactibom, em Venâncio Aires, e depois era adulterado. Foi confirmado em 15 laudos, a adição de água no leite. Em um deles, havia 32% a mais de água. A distribuição era feita pela DRW e por isso os envolvidos serão responsabilizados: Luciano André Petry (Lactibom) e Debora Reckziegel Weschenfelder (DRW). O promotor Alcindo Bastos estabeleceu, através de ordem judicial, a remoção do leite das prateleiras. Encontraram caixas de leite com ausencia de lotes e datas de validades nas unidades. Encontrando apenas em caixa fechada com as doze unidades. Foi citado também que uma empresa que fornecia produtos para a adulteração também será indiciada.A empresa DRW, encaminhava o leite à queijaria Latte Bios, que situava em Lajeado. Nesses queijos produzidos encontraram unidades fora do padrão, sem utilizar rótulos e ou embalagens. Aprendeu-se em cerca de 700 quilos de queijo que eram transportados por Carlos Roberto Kieling, de Montenegro até um depósito em Carlos Barbosa.  A empresa Lactibom teve uma licitação, q na qual, forneceria leite para presídios. Dentre eles: Santa Cruz, Venâncio Aires, Rio Pardo, Lajeado,Cachoeira do sul e encantado. Onde, todo o leite que por eles foram fornecidos, retinha algum tipo de desturpação.

Leite Compensado 11

     Na 11ª etapa, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em São Pedro da Serra, no Vale do Caí, em Estrela, no Vale do Taquari, em Caxias do Sul, na Serra, e em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. O objetivo foi combater adulteração dos produtos por meio de água e amido de milho, para aumentar o volume do leite, e por meio de água oxigenada e ácido sórbico, para, respectivamente, tentar conter bactérias e fungos.

Leite Compensado 12

     Na 12ª etapa da Operação Leite Compensado, quatro pessoas foram presas e uma está foragida. Um dos principais alvos foi o Laticínios Rancho Belo Ltda, no Vale do Taquari, ela fabrica e envaza leite para a rede de supermercados Dia. A empresa decidiu retirar proativamente todos os lotes do produto de suas lojas e bloqueou a saída do centro de distribuição. Além disso, todos os clientes que compraram o Leite integral UHT DIA (sachê 1 litro) em uma das lojas da rede, podem devolvê-los e ser reembolsados do dinheiro”.

Como foi a divulgação das operações?
O ministério público do RS identificou fraudes do leite em algumas amostras, levando ao início das investigações. Uma vez identificado a prática criminosa, planejou-se esta operação. A operação foi dividida e sistematizada em 12etapas, e a divulgação foi  praticamente inexistente, limitando-se a alguns sites da internet. As informações prestadas pelo ministério público foram manipulados pela mídia, além disso, suspeita-se que o governo está coibindo a divulgação desta operação devido a outros problemas vigentes.

Quais foram as consequências positivas e negativas da operação? 
 A operação coloca as empresas em alerta, reduzindo o uso de aditivos fraudulentos para adulteração do leite. Isto implica que prática de fraude será reprimida. Entretanto, se os órgãos fiscalizadores não continuarem a fazer um bom trabalho, as fraudes continuaram, piorando devido a adaptações criminosas. 
Uma vantagem desta operação é a apreensão de criminosos, isto inibe em parte, a execução de práticas de fraude do leite. Por outro lado, a divulgação manipulada, está impedindo que a população tenha acesso a estes acontecimentos.

Operação Leite compensado. Site Canal Rural, Site G1

Equipe: “Tamô chegando”
Flávia de Oliveira Borges Costa Neves
Kamila de Sousa Martins
Leopoldo Faria Santana
Rodrigo Cassiano Rosalino

Operação "Carne Fraca"

Um dos motivos que levaram a Polícia Federal a investigar possíveis irregularidades nos abatedouros de carne no estado do Paraná foram as denúncias feitas pelo Fiscal Federal agropecuário Daniel Gouvêia Teixeira, onde ele relata de possíveis remoções de funcionários sem os seus respectivos consentimentos. Segundo Daniel isso se daria devido o interesse de evitar fiscalizações das atividades, fraudes e falsificações dentro da cadeia produtiva facilitando possíveis práticas de crime.

Outros motivos também que levaram a PF investigarem os abatedouros (frigoríficos) foram possíveis pagamentos de propinas à agentes federais, aproveitamento de animais mortos, uso de carnes estragadas, uso de produtos indevidos, comercialização de certificados sanitários, dentre outros, etc e suspeitas de esquema de corrupção entre frigoríficos e chefias do serviço do MAPA.

Daniel também relatou de depósitos bancários realizados em contas de agentes de inspeção, onde o mesmo cita de que esses depósitos seriam uma “ajuda de custo”. Ele relata também de bens supostamente relacionados a atos de corrupção como (apartamentos, terrenos, carros, pontos comerciais em shoppings, franquias de empresas no ramo da alimentação, etc).

Foi tomando como base no depoimento do agente que a Polícia Federal decidiu iniciar a operação CARNE FRACA nos abatedouros do estado do Paraná.

Várias irregularidades foram encontradas na operação sendo a principal a má conduta de servidores do serviço de inspeção nas empresas de processamento de produtos de origem animal. Esses servidores utilizavam de seu cargo indevidamente para favorecer empresas, ocultar más condutas no processamento, exigir propina e coagir colegas que se opusessem ao ato de corrupção. Essas ações foram identificadas pela polícia e atos de coação foram relatados por servidores que foram exonerados de suas funções e transferidos de cidade, ato identificado como abuso de poder e má conduta dos profissionais.

Além da usurpada conduta ética dos funcionários da inspeção e das empresas envolvidas, foi relatado a existência de diversas irregularidades nas empresas, como a utilização de quantidades de carne muito menor do que quantidade necessária na produção de produtos, sendo utilizadas outras substâncias para complementar o produto. Foi relatada a utilização de carnes estragadas para compor a produção de salsichas e linguiças, e para “maquiar” as carnes estragadas a substância ácido ascórbico (Vitamina C) foi utilizada. Erroneamente, devido a falta de conhecimento técnico dos investigadores, foi classificado pela polícia federal como cancerígena a substância ácido ascórbico.

Também teria ocorrido o fornecimento de produtos fora das normas acordadas em contratos resultando na suspensão do contrato e da entrega de material para composição da merenda escolar e no processo administrativo MAPA 21034.003214/2014-24. A salsicha fornecido pela empresa continha carne de frango quando deveria ser composta por carne de peru, causa na qual originou o processo.

Da forma que foi realizado a divulgação da Operação pela Polícia Federal, houve críticas pelo presidente da ADPF (Associação dos Delegados de Polícia Federal) na qual foi apontada falha na comunicação.

Segundo o presidente, a forma que a Polícia Federal divulgou a operação dizendo que foi a maior operação da história e que gerou uma interpretação equivocada e uma generalização que tornou um problema contínuo em todo o setor interno e externo, resultando na suspensão da exportação para União Europeia e outros 14 países.

No qual o que acontecia de verdade, era um esquema envolvendo desde empresários do setor do agronegócio e os fiscais agropecuários que teriam como obrigação de fiscalizar e barrar o que estava ocorrendo de errado, então eles, os fiscais facilitavam a emissão de certificados sanitários que era apenas para alimentos que estavam aptos para o consumo mas, na verdade eles burlavam esse sistema e liberava todos os produtos mesmo os que eram considerados inadequados para o consumo.

Agora, o governo com muito esforço e realizando procedimentos de fiscalização e análise da carne acompanhado de autoridades de outros países que vieram para poder acompanhar toda a ação de perto e mostrar que não tem nada em “nossa carne e provar o contrário” como disse o presidente Michel Temer que a carne brasileira é a “melhor do mundo”.

A Operação Carne Fraca deve tanto consequências positivas quanto negativas. A começar pelas negativas, tem-se:

• O estremecimento na imagem e notabilidade do setor do agronegócio, em destaque as áreas que criam as proteínas animais no qual o Brasil se destaca como produtor e exportador, considerado um dos mais importantes do mundo;
• Houve imediatas reduções e moderações às exportações abrangendo suspensão temporária em países consumidores de carne produzida no Brasil, alguns países que suspenderam como China, México e Hong Kong;
• Exoneração de trabalhadores desse setor, principalmente os fiscais que denunciaram o esquema;
• Houve também, a redução do consumo interno de carnes no Brasil, as pessoas ficaram preocupadas com as condições em que as carnes estavam sendo produzidas e se haviam chances de afetar a saúde dos brasileiros com o consumo dessas carnes taxadas como adulteradas, bem como saber qual é a qualidade dos produtos consumidos;
• Suspensão temporária de produtos cárneos, como salsicha e linguiça em escolas que fornecem merendas para seus alunos, pois os diretores responsáveis ficaram preocupados se as crianças poderiam desenvolver algum tipo de doença;
• E ficou também a insegurança dos brasileiros e das populações estrangeiras sobre a insegurança que não saber o que estão comprando e comendo de alimentos, principalmente os produzidos no Brasil.

Com relação as consequências positivas, destacaram-se:

• Combate a corrupção, como sendo um dos maiores problemas existentes no Brasil e alerta de segurança a população brasileira, pois os mesmos pagam caro pelos impostos e necessitam ser melhores informados sobre os acontecimentos envolvendo o Brasil;
• Desligamento dos maus profissionais que foi comprovado que os mesmos recebiam propina para adulterarem o cenário que está sendo investigado para acobertarem as irregularidades na certificação, em troca ganhariam salários e propinas cada vez maiores;
• Como crítica positiva é importante ressaltar a valorização da fiscalização em todos os setores de atividades existentes no Brasil, não somente no setor agropecuário mas, também no setor da saúde, da educação, da economia e entre outros, com a incorporação da garantia de qualidade e segurança de todos os envolvidos e boas práticas de produção;
• Advertir as empresas quanto a necessidade de aperfeiçoamento dos procedimentos, principalmente aqueles que de uma forma ou de outra podem afetar a saúde dos consumidores e mostrar uma severa fiscalização e punição para essas empresas e/ou pessoas que acometem esses erros considerados inadmissíveis para toda a população, não só brasileira mas, também mundial.

A aprovação do novo RIISPOA tem como base a fiscalização do ponto de vista industrial e sanitário de inspeção dos animais desde o recebimento dos animais nos frigoríficos brasileiros até o consumo dos mesmos pela população e também a alimentação destinada aos animais. As alterações feitas é que os estabelecimentos só podem expor à venda ou distribuir os produtos produzidos desde de que os mesmos não apresentem risco à saúde pública, não tenham sido alterados, adulterados ou fraudados, possuir segurança e rastreabilidade em todas as fases de produção. O resultado dessa aprovação são mudanças introduzidas na legislação e na elevação de penalidades, como o aumento da multa, perda dos Serviço de Inspeção Federal (SIF). Essas novas normas têm como objetivo de garantir a segurança alimentar e também combater a fraude. Além de também obrigar a renovação de rótulos dos produtos de origem animal a cada 10 anos, e conta com 7 tipos de carimbos diferentes do SIF.

EQUIPE SUPER AÇÃO

Fabrício de Freitas de Oliveira

Igor Gabriel de Paulo

Roberto Ribeiro Filho

Walleska Silva Torsian